Portaria nº 1402581/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45093	Portaria	1402581/2023

Data de cadastro	26/04/2023	Data de Publicação	28/04/2023

Nº do Processo	61736/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Efigenia******	CPF/CNPJ	791.41******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,73 m	Nível dinâmico	17,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	02:30	04:30	03:40	05:10	05:40	05:20	05:30	06:50	07:00	05:00	01:40	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'44,21"	43°23'20,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Efigenia******	791.41******