Portaria nº 1402580/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1400849/2018
ID
45092
Portaria
1402580/2023
Data de cadastro
26/04/2023
Data de Publicação
28/04/2023
Nº do Processo
57143/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Itinga******
CPF/CNPJ
05.591******
Município(s) do empreendimento
Itinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,10 m
Nível dinâmico
80,55 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,28570,28570,28570,28570,28570,28570,28570,28570,28570,28570,28570,2857
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°30'37,40" 41°50'27,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itinga****** 05.591******