Renovação da Portaria de Outorga 1400764/2018

ID 45090 Portaria 1402578/2023

Data de cadastro 26/04/2023 Data de Publicação 28/04/2023

Nº do Processo 56781/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Itinga****** CPF/CNPJ 05.591******

Município(s) do empreendimento Itinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,12 m Nível dinâmico 20,15 m