Portaria nº 1802576/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45088	Portaria	1802576/2023

Data de cadastro	26/04/2023	Data de Publicação	27/04/2023

Nº do Processo	60765/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Moizes******	CPF/CNPJ	499.32******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,05 ha	Volume acumulado	1400,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	5	5	20	26	30	30	30
Volume (m³)	7711,2	7197,1	7711,2	7711,2	7711,2	1285,2	1285,2	5140,8	6683,04	7711,2	7711,2	7711,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'02,43"	45°39'34,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moizes******	499.32******