Renovação da Portaria de Outorga

ID 45083 Portaria 2002571/2023

Data de cadastro 26/04/2023 Data de Publicação 27/04/2023

Nº do Processo 62217/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento 17°****** CPF/CNPJ 09.643******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 25,40 m