Portaria nº 2002569/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45081	Portaria	2002569/2023

Data de cadastro	26/04/2023	Data de Publicação	27/04/2023

Nº do Processo	59850/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	457.97******

Município(s) do empreendimento	Abre Campo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,10 m	Nível dinâmico	75,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'50,50"	42°28'18,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	457.97******