Renovação da Portaria de Outorga 0000800/2018

ID 45078 Portaria 2002566/2023

Data de cadastro 26/04/2023 Data de Publicação 27/04/2023

Nº do Processo 57493/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 347.91******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A