Portaria nº 1802554/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001310/2018

ID	45066	Portaria	1802554/2023

Data de cadastro	25/04/2023	Data de Publicação	27/04/2023

Nº do Processo	13065/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ismar******	CPF/CNPJ	008.40******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Afluente do Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	15:00	10:00	10:00	15:00	15:00	10:00	05:00	05:00	21:00	21:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	10	10	30	30	15	15
Volume (m³)	2673,0	1782,0	1782,0	2673,0	2673,0	1782,0	594,0	594,0	7484,40	7484,40	2673,0	2673,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'30,27"	47°09'53,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ismar******	008.40******