Renovação da Portaria de Outorga

ID 45065 Portaria 1802553/2023

Data de cadastro 25/04/2023 Data de Publicação 27/04/2023

Nº do Processo 05000/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Carloni****** CPF/CNPJ 18.621******

Município(s) do empreendimento Guaxupé

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 02 ha Volume acumulado 28908 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A