Portaria nº 1802551/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45063
Portaria
1802551/2023
Data de cadastro
25/04/2023
Data de Publicação
27/04/2023
Nº do Processo
16932/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Viola******
CPF/CNPJ
29.325******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,18 ha
Volume acumulado
3445 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,7
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)9910895199109590,3299109590,32991099109590,3299109590,329910
Finalidades
Aquicultura
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°12'05,04" 46°56'29,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viola****** 29.325******