Portaria nº 1802550/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45062	Portaria	1802550/2023

Data de cadastro	25/04/2023	Data de Publicação	27/04/2023

Nº do Processo	16006/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	810.18******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pereiras

Área inundada	3,98 ha	Volume acumulado	199000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			7,75	7,75	7,75	7,75	7,75	7,75	7,75	7,75	7,75
Horas/dia			05:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	17:00	05:00
Dias/mês			3	25	23	23	27	30	27	15	2
Volume (m³)			418,5	13950	12834	12834	15066	20088	15066	7114,5	279

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'40,58"	45°32'53,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	810.18******