Portaria nº 1702497/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45009	Portaria	1702497/2023

Data de cadastro	20/04/2023	Data de Publicação	25/04/2023

Nº do Processo	10778/2023	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	062.81******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	07,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40	16:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'44,64"	46°18'53,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	062.81******