Renovação da Portaria de Outorga 0002279/2017

ID 44997 Portaria 1602485/2023

Data de cadastro 19/04/2023 Data de Publicação 20/04/2023

Nº do Processo 25995/2021 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 22.148******

Município(s) do empreendimento Coração de Jesus

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Canabrava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A