Portaria nº 2102468/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002067/2018

ID	44980	Portaria	2102468/2023

Data de cadastro	19/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	14448/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	050.35******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6	5.313,6

Finalidades

Irrigação 9,09 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'53,55"	46°26'00,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	050.35******