Portaria nº 2102467/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44979	Portaria	2102467/2023

Data de cadastro	19/04/2023	Data de Publicação	26/04/2023

Nº do Processo	14752/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mozart******	CPF/CNPJ	160.93******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08	03:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Rega de hortaliças para subsistência
Dessedentação Animal
Consumo Industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'39,70"	46°25'24,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozart******	160.93******