Portaria nº 1902465/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001177/2018
ID
44977
Portaria
1902465/2023
Data de cadastro
19/04/2023
Data de Publicação
20/04/2023
Nº do Processo
10507/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Damar******
CPF/CNPJ
037.23******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,50 m
Nível dinâmico
23,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,324,32
Horas/dia02:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:0302:03
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'42,50" 49°50'31,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Damar****** 037.23******