Renovação da Portaria de Outorga

ID 44973 Portaria 1902461/2023

Data de cadastro 18/04/2023 Data de Publicação 25/04/2023

Nº do Processo 14157/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jandir****** CPF/CNPJ 297.74******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,08 m Nível dinâmico 51,86 m