Portaria nº 1602455/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000093/2017

ID	44967	Portaria	1602455/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	63951/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rômulo******	CPF/CNPJ	066.13******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,90 m	Nível dinâmico	14,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46	35,46
Horas/dia	11:38	14:38	13:34	14:34	14:38	13:42	13:38	16:38	17:34	15:38	09:38	08:41
Dias/mês	30	27	31	30	30	28	30	30	30	30	29	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 8,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'20"	44°04'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rômulo******	066.13******