Portaria nº 2102453/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44965	Portaria	2102453/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	11078/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	365.43******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Anta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45	10,45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	11286	11286	15048	18810	18810	18810	18810	18810	18810	15048	11286	11286

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'53,30"	46°39'01,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	365.43******