Portaria nº 1602452/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44964	Portaria	1602452/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	51850/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Julio******	CPF/CNPJ	015.01******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40	44,40
Horas/dia	21:00	17:00	11:00	17:00	21:00	19:00	17:00	21:00	22:00	21:00	03:00	08:00
Dias/mês	31	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	104.055,84	76.083,84	52.747,20	81.518,40	100.699,20	91.108,80	81.518,40	100.699,20	105.494,40	100.699,20	14.385,60	38.361,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 87 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'50,41"	44°48'35,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Julio******	015.01******