Portaria nº 1602451/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44963	Portaria	1602451/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	54159/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	035.98******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão de Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	83.700,00	75.600,00	83.700,00	81.000,00	83.700,00	81.000,00	83.700,00	83.700,00	81.000,00	83.700,00	81.000,00	83.700,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,00 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'22,6"	45°34'30,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	035.98******