Portaria nº 1302440/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44952	Portaria	1302440/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	59367/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ilacir******	CPF/CNPJ	149.49******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,13 m	Nível dinâmico	37,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21	05:21
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,006 ha através do método de aspersão manual

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'09,30"	44°20'11,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ilacir******	149.49******