Renovação da Portaria de Outorga

ID 44949 Portaria 1302437/2023

Data de cadastro 18/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 58848/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 735.39******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,9 m Nível dinâmico 43,31 m