Portaria nº 1302433/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44945	Portaria	1302433/2023

Data de cadastro	18/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	55302/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Oudair******	CPF/CNPJ	03.832******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16	38,16
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'07,65"	44°20'19,88"	20°17'12,18"	44°20'13,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oudair******	03.832******