Portaria nº 1402415/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001109/2018

ID	44927	Portaria	1402415/2023

Data de cadastro	17/04/2023	Data de Publicação	20/04/2023

Nº do Processo	05405/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	07.663******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez)anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22	1,22
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68	175,68

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'24,40"	42°49'10,60"	17°17'03,90"	42°49'17,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	07.663******