Renovação da Portaria de Outorga 0001367/2012

ID 449 Portaria 1700363/2018

Data de cadastro 18/10/2018 Data de Publicação 19/10/2018

Nº do Processo 12355/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 253.00******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 (dois) anos e 06 (seis) meses

Bacia Estadual Rio Batalha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,93 m Nível dinâmico 12,95 m