Portaria nº 1302386/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44898
Portaria
1302386/2023
Data de cadastro
14/04/2023
Data de Publicação
15/04/2023
Nº do Processo
13801/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
03.405******
Município(s) do empreendimento
Brumadinho
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,67 m
Nível dinâmico
22 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,028,028,028,028,028,028,028,028,028,028,028,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Lavra e beneficiamento de minério
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'05,61" 44°19'06,75"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 03.405******