Renovação da Portaria de Outorga

ID 44880 Portaria 1202368/2023

Data de cadastro 14/04/2023 Data de Publicação 15/04/2023

Nº do Processo 13513/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 914.58******

Município(s) do empreendimento Onça de Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 25,0 m