Portaria nº 2102364/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44876	Portaria	2102364/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	48813/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	129.04******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Palma

Área inundada	2,185 ha	Volume acumulado	26397,79 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1	48,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	112727	105454	112727	109091	112727	109091	112727	112727	109091	112727	109091	112727

Finalidades

Irrigação 36,39 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'34"	47°15'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	129.04******