Portaria nº 2102362/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44874	Portaria	2102362/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	29584/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Emirena******	CPF/CNPJ	468.44******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoinha

Área inundada	1,307 ha	Volume acumulado	11244,98 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	12	12	20	15	15
Volume (m³)	15120	15120	20160	25200	25200	25200	25200	12096	12096	20160	15120	15120

Finalidades

Irrigação 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'06"	47°30'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emirena******	468.44******