Portaria nº 2102361/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44873	Portaria	2102361/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	16122/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Loyane******	CPF/CNPJ	083.51******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	30	30	30	30	30	30	25	15	15
Volume (m³)	180.000	180.000	180.000	270.000	270.000	270.000	270.000	270.000	270.000	225.000	135.000	135.000

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'56,87"	46°21'45,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Loyane******	083.51******