Portaria nº 2102360/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44872	Portaria	2102360/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	61640/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	123.72******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Retirinho

Área inundada	1,753 ha	Volume acumulado	100725,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	20250	20250	27000	33750	33750	33750	33750	33750	33750	27000	20250	20250

Finalidades

Irrigação 35 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'41"	46°25'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	123.72******