Portaria nº 2102359/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44871
Portaria
2102359/2023
Data de cadastro
14/04/2023
Data de Publicação
21/04/2023
Nº do Processo
61599/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
750.20******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bento
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Água Limpa
Área inundada
1,181 ha
Volume acumulado
37817,7 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)340234024536567056705670567056705670453634023402
Finalidades
Irrigação 9 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'50,2" 46°04'32,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 750.20******