Portaria nº 2102355/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001902/2018
ID
44867
Portaria
2102355/2023
Data de cadastro
14/04/2023
Data de Publicação
21/04/2023
Nº do Processo
12421/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Guimarães******
CPF/CNPJ
12.475******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Salitre
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego Lavrinhas
Área inundada
2,162 ha
Volume acumulado
23749,31 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)42,042,042,042,042,042,042,042,042,042,042,042,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)453604536045360453604536045360453604536045360453604536045360
Finalidades
Irrigação 75 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'00,5" 46°43'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guimarães****** 12.475******