Portaria nº 2102353/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44865
Portaria
2102353/2023
Data de cadastro
14/04/2023
Data de Publicação
21/04/2023
Nº do Processo
64618/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
44.513******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio das Tabocas
Área inundada
1,032 ha
Volume acumulado
36553,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)52,852,852,852,852,852,852,852,852,852,852,852,8
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês2020202020155515202020
Volume (m³)11405114051140511405114058554285128518554114051140511405
Finalidades
Irrigação 32 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°01'07,3" 46°26'52,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 44.513******