Portaria nº 1702349/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002265/2012

ID	44861	Portaria	1702349/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	18/04/2023

Nº do Processo	18689/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Itabirito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	302	302	302	302	302	302	302	302	302	302	302	302
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	808.315,08	730.091,04	808.315,08	782.240,4	808.315,08	782.240,4	808.315,08	808.315,08	782.240,4	808.315,08	782.240,4	808.315,08

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'00"	43°48'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale-******	33.592******