Portaria nº 1902346/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44858
Portaria
1902346/2023
Data de cadastro
14/04/2023
Data de Publicação
21/04/2023
Nº do Processo
59006/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
063.30******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Lajeado
Área inundada
0,72 ha
Volume acumulado
7249,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)28,728,728,728,728,728,728,728,728,728,728,728,7
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)325463254632546325463254632546325463254632546325463254632546
Finalidades
Irrigação 56,63 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'02,37" 48°54'37,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 063.30******