Portaria nº 1902344/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44856	Portaria	1902344/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	58438/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rui******	CPF/CNPJ	054.75******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Varjão

Área inundada	1,6 ha	Volume acumulado	39424,79 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	25	20	31	30	25	10	10	10	15	15
Volume (m³)	97200	97200	162000	129600	200880	194400	162000	64800	64800	64800	97200	97200

Finalidades

Irrigação 150 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'55,13"	47°21'04,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rui******	054.75******