Portaria nº 1902335/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44847	Portaria	1902335/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	46311/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	604.94******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Jaguará	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego da Soledade

Área inundada	0,0768 ha	Volume acumulado	1306,35 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18749	17539	18749	18144	18749	18144	18749	18749	18144	18749	18144	18749

Finalidades

Irrigação 8,23 ha através do método de aspersão convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'01,32"	47°17'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	604.94******