Portaria nº 1902333/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44845	Portaria	1902333/2023

Data de cadastro	14/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	64132/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	288.04******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Sem Nome

Área inundada	4,406 ha	Volume acumulado	37070,61 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	29	31	30	31	30	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	54000	62640	66960	64800	66960	64800	32400	32400	32400	32400	32400	32400

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'05,59"	49°10'26,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	288.04******