Renovação da Portaria de Outorga

ID 44841 Portaria 2002329/2023

Data de cadastro 14/04/2023 Data de Publicação 15/04/2023

Nº do Processo 15055/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 409.56******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Ligação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A