Renovação da Portaria de Outorga 0000325/2018

ID 44840 Portaria 2102328/2023

Data de cadastro 14/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 64220/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Agroceres****** CPF/CNPJ 28.109******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,30 m Nível dinâmico 87,50 m