Portaria nº 1702323/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003568/2012

ID	44835	Portaria	1702323/2023

Data de cadastro	13/04/2023	Data de Publicação	14/04/2023

Nº do Processo	27584/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42	9,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.392,32	7.580,16	8.392,32	8.121,6	8.392,32	8.121,6	8.392,32	8.392,32	8.121,6	8.392,32	8.121,6	8.392,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 865.32 (ha): através do Método de irrigação Camião Pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'56"	44°17'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******