Portaria nº 1602321/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44833	Portaria	1602321/2023

Data de cadastro	13/04/2023	Data de Publicação	19/04/2023

Nº do Processo	53567/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	836.53******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Xisnando

Área inundada	3,29 ha	Volume acumulado	38.641,32 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.205,20	1.088,60	1.205,20	1.166,30	1.205,20	1.166,30	1.205,20	1.205,20	1.166,30	1.205,20	1.166,30	1.205,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'14,87"	43°20'07,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	836.53******