Portaria nº 1502317/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44829	Portaria	1502317/2023

Data de cadastro	13/04/2023	Data de Publicação	14/04/2023

Nº do Processo	00862/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	026.70******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Jacaré	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego da Fumaça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22	2,22
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	10	20	30	30	30	30	30	20	20	10
Volume (m³)	1.920	1.920	960	1.920	2.880	2.880	2.880	2.880	2.880	1.920	1.920	960

Finalidades

Irrigação culturas de Milho e Silagem.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'54"	41°18'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	026.70******