Portaria nº 1502315/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44827
Portaria
1502315/2023
Data de cadastro
13/04/2023
Data de Publicação
14/04/2023
Nº do Processo
11351/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
525.26******
Município(s) do empreendimento
Itambacuri
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Trambuque Ambruque
Área inundada
0,930 ha
Volume acumulado
23.250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202031303130313130312020
Volume (m³)8648641.3391.2961.3391.2961.3391.3391.2961.339864864
Finalidades
Irrigação de 1,10ha de culturas de milho por aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°59'15" 41°41'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 525.26******