Renovação da Portaria de Outorga 0002144/2018

ID 44821 Portaria 2102309/2023

Data de cadastro 13/04/2023 Data de Publicação 19/04/2023

Nº do Processo 15800/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Agroceres****** CPF/CNPJ 04.594******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,20 m Nível dinâmico 41,5 m