Portaria nº 2002289/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44801	Portaria	2002289/2023

Data de cadastro	12/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	04714/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	385.03******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22230,7	20079,3	22230,7	21513,6	22230,7	21513,6	22230,7	22230,7	21513,6	22230,7	21513,6	22230,7

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'34,25"	42°20'10,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	385.03******