Portaria nº 1302280/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44792	Portaria	1302280/2023

Data de cadastro	12/04/2023	Data de Publicação	13/04/2023

Nº do Processo	02552/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30
Horas/dia	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55	15:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,38 ha através do método de aspersão
Aspersão de vias
Aplicação de agrotóxicos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'15,43"	44°40'29,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******