Portaria nº 1902278/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44790	Portaria	1902278/2023

Data de cadastro	12/04/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	10770/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cinquentao******	CPF/CNPJ	04.224******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) Anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,84 m	Nível dinâmico	34,07 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Uso hidrossanitário
Consumo humano
Lavagem de veículo5
Paisagismo
Limpeza das instalações
Manutenção do restaurante

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'57"	49°02'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cinquentao******	04.224******